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Decreto cria Comitê e proíbe queimadas em Itajubá no período de seca

18/05/2021

Por Herika Nogueira Comunicação Integrada - Assessoria em Comunicação CDL Itajubá

No outono e inverno é muito comum a ocorrência de queimadas em Itajubá (MG). Em 2020, Itajubá contabilizou mais de 420 focos de incêndio no seu entorno, totalizando uma área atingida de 745 hectares, conforme informações divulgadas pela prefeitura.

As queimadas destroem matas, vida animal e poluem o ar. Agravam doenças respiratórias, sujam a cidade, causam pânico e trazem riscos e transtornos para a comunidade.

Consideramos de extrema importância as ações de preservação ambiental. As queimadas agridem o meio ambiente e as pessoas. O decreto é salutar, criando um comitê que, entre outras atribuições, está atento às ações educativas e de conscientização da comunidade”, expressou o diretor de Assuntos de Preservação e Meio Ambiente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL Itajubá e representante da entidade no Codema, Eduardo Borges Mohallem.

Comitê de Gerenciamento de Crise de Queimadas

O decreto criou o Comitê de Gerenciamento de Crise de Queimadas, composto por 22 membros, representantes de instituições e órgãos públicos, para fazer cumprir as diretrizes contidas na Política Nacional do Meio Ambiente e no Decreto Federal n.º 2.661/98.

O Comitê irá coordenar e estimular ações de educação ambiental, como o projeto “Itajubá mais verde! Queimadas semeiam desertos”. Nesse sentido, uma blitz educativa foi realizada no dia 17 de maio, para conscientizar a população sobre a importância do combate às queimadas, resultando em 2300 abordagens realizadas. Também estão previstos treinamentos e a aquisição de materiais para o combate às queimadas, como abafadores de incêndio, sopradores, mochilas costais para transporte de água, enxadas, pás, foices e facões.

Queimadas são proibidas no período de seca

Com a publicação do Decreto 8430/2021 pela prefeitura, qualquer método de queimada, ainda que de forma controlada, está proibido no período de seca na região, quando o risco de queimadas e incêndios de grande porte se agrava. O decreto reforça a proibição de queimadas (Lei Municipal nº 2.627, de 13 de março de 2007) do dia 7 de maio até 7 de novembro de 2021, nos perímetros urbano e rural do município.

A multa para o infrator pode variar de R$ 591,60 a R$ 7.888,00, dependendo da classificação e gravidade da ocorrência, de acordo com a legislação vigente (Lei Estadual nº 20.922 de 16/10/2013 – artigos 93, 94 e 95 e Decreto Estadual nº 47.383 de 02/03/2018).

 

Fonte: CDL Itajubá


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