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Itajubá encerra o Minas Consciente e decide sobre uso de máscara no município

10/03/2022

Por Herika Nogueira Comunicação Integrada

Com o fim do Minas Consciente, plano elaborado pelo governo de Minas Gerais para o acompanhamento da pandemia de Covid-19 e a criação de protocolos para a retomada gradual e segura das atividades econômicas, anunciado sábado (12/3), a Prefeitura de Itajubá publicou o Decreto nº 9.068/2022 (14/3), revogando os decretos 7991/2020 e 9046/2022, referentes ao Programa Minas Consciente no município.

Assim, com a finalização do Minas Consciente, a Prefeitura Municipal regulamenta a extinção do Plano em Itajubá, considerando para a decisão o avanço da vacinação e a queda do número de casos e da taxa de óbitos pela Covid-19 na cidade.

O uso de máscaras em locais abertos é facultativo em Minas Gerais

A medida foi anunciada no dia 12 de março/22 pelo secretário de Estado de Saúde (SES-MG), Fábio Baccheretti. Segundo o secretário, a desobrigação não é um desestímulo ao uso e aqueles que são mais vulneráveis, estão com sintomas gripais ou por simples opção devem continuar usando a máscara. Já em ambientes fechados, a desobrigação da proteção facial depende do avanço da vacinação contra a Covid-19.

Em locais fechados, o uso da máscara segue obrigatório até que pelo menos 70% das pessoas com mais de 18 anos estejam vacinadas com a dose de reforço. Atualmente, 45% do público-alvo recebeu a terceira injeção.

Cabe aos municípios a decisão de adotar ou não a orientação da SES-MG. Os indicadores de imunização nos municípios vão nortear as medidas a serem seguidas em cada localidade.

Orientações

Locais abertos - O critério para desobrigação do uso do protetor facial em locais abertos é o município ter atingido pelo menos 80% do esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) da população com mais de cinco anos de idade, e também ter aplicado a dose de reforço em mais de 40% das pessoas com idade acima de 18 anos.

Locais fechados - Para locais fechados, os indicadores são 80% da vacinação completa e mais de 70% da dose de reforço.

Uso de Máscara de Proteção Individual em Itajubá

Devido à Lei nº 3407, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para todas as pessoas em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em Itajubá, aprovada por unanimidade pelos vereadores na data de 2 de março de 2021, há a necessidade de revogação da lei existente para que possam ser instituídas novas regras para o uso de máscaras no município.

Em entrevista concedida a um veículo de notícias da cidade, o prefeito Christian Gonçalves informou que um Projeto de Lei (PL) foi encaminhado à Câmara Municipal, em caráter de urgência. Segundo ele, o PL prevê a regularização do uso de máscaras, abolindo a utilização do equipamento de proteção individual em locais abertos, bem como exigindo seu uso em locais fechados, como salas de aula, à exemplo do que vem sendo feito em outras cidades mineiras.

Convêm ressaltar que a liberação do uso da máscara está condicionado às regras do governo de Minas, em especial quanto ao percentual de pessoas vacinadas.

Nesse sentido, conforme informou o vice-prefeito, Dr. Nilo Baracho, durante a entrevista, Itajubá tem 95% da população vacinada com as duas doses ou dose única, percentual acima do estipulado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), que é de 80% de vacinados com mais de cinco anos de idade.

Entretanto, para locais fechados, o município tem aproximadamente 50% da população vacinada com a dose de reforço, sendo que a obrigatoriedade é de 70% das pessoas com mais de 18 anos estejam vacinadas com a terceira dose. Segundo o prefeito e seu vice, a expectativa é que, em breve, se alcance os 70% dos cidadãos vacinados com a dose de reforço.

Orientações da CDL Itajubá

A Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL Itajubá orienta os estabelecimentos do comércio, serviços e a comunidade que continuem seguindo as regras vigentes em relação ao uso da máscara de proteção individual, até que o novo Projeto de Lei seja votado pelos vereadores.

O Projeto de Lei não foi votado até o fechamento desta matéria.

 

Fonte: CDL Itajubá / Agência Minas


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