CDL Itajubá participa de reunião sobre substituição de sacolas plásticas

11/09/2020

Por Herika Nogueira Comunicação - Assessoria em Comunicação CDL Itajubá

A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Itajubá participou da 11ª Reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária, na tarde desta quarta-feira (9/09), A entidade esteve representada por seu Diretor de Soluções e Ações Institucionais, Alexandre Costa Lopes, com o objetivo de contribuir com o debate sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4366.

Supermercados da cidade também foram convidados para participar da reunião, estando representados os supermercados Mineirão, Alvorada, Padre Nicolau e União. Os vereadores, Mônica Chaves, Marcelo Krauss, Sargento Pereira do Proerd, Carlos Molina, Renato Moraes, Santi e Cleber David participaram da reunião, conduzida pelo vereador Vladimir Bananeiro.

O projeto de lei, de autoria do vereador Cleber David, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição do uso das sacolas de plásticos por embalagem de papel, sacolas plásticas biodegradáveis e ou similares, em supermercados, mercados de pequeno porte, lojas de departamento e o comércio em geral’.

Ao fazer uso da palavra, Alexandre Lopes ressaltou que o objetivo da CDL Itajubá, participando da reunião, é somar e contribuir para a preservação ambiental e, assim, contribuir para com a sociedade como um todo, e que a entidade é solidária ao projeto de lei no que tange à preservação e zelos para com o meio ambiente. “A CDL Itajubá incentiva o desenvolvimento sustentável e ações socioambientais, exemplo disso é a Fábrica do Papai Noel “Reciclando Ideias, Renovando Vidas”, que promoveu a decoração de espaços públicos do Natal 2019, com peças decorativas confeccionadas no presídio de Itajubá com material de descarte. A entidade também participa ativamente do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA”, apontou Alexandre.

Atualmente, a entidade representa 400 empreendimentos associados, aproximadamente 2.000 famílias, entre empresários, funcionários, terceirizados e fornecedores.

O diretor da CDL Itajubá apresentou dados que devem ser levados em conta, antes da votação do projeto de lei:
- Aumento de custo de aproximadamente 100% ao mês nos supermercados e 600% no varejo local, impactando no aumento de preços de produtos, diminuição da capacidade de reinvestimento na cidade e readequação de quadro de funcionários. O custo dessa operação poderá, ainda, ser repassado ao consumidor final.
- Desabastecimento de sacolas nos estabelecimentos devido à falta da sacola biodegradável no mercado, conforme contato com fornecedores de sacolas.
- Considerar o momento de crise, gerada pela COVID-19, com a alta da Inflação (Ex.: Saco de cimento antes R$ 17,90 => agora R$ 24,00; Saco de arroz antes R$ 14,00 => agora R$ 22,00), os riscos de colapso nas contas do governo federal e, principalmente, os danos socioeconômicos que ainda estão por vir, por exemplo, quando finalizar o Auxílio Emergencial do governo para a população. Em Itajubá são mais de 15 mil pessoas que recebem o auxilio, o que equivale, exemplificando, ao quantitativo de funcionários de duas empresas MAHLE.
- As sacolas plásticas representam apenas 0,5% do total de plástico descartado no aterro sanitário local, de acordo com informações da ultima audiência da lei antiga sobre sacolinhas.
- Falta de discussão mais ampla envolvendo entidades que cuidam do Meio Ambiente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Codema, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Aterro Sanitário, Cooperativas de Catadores, entre outros.

Considerando os aspectos acima, a CDL Itajubá sugeriu que a Câmara Municipal de Itajubá (CMI), procure, antes de tomar uma decisão: Desenvolver uma solução pautada no parecer e depoimentos de entidades técnicas do meio ambiente; Focar na educação ambiental e fortalecer campanhas de conscientização da sociedade para o uso racional do plástico; Criar programas de incentivo ao uso de sacolas reutilizáveis e duráveis, não poluentes.

“A Câmara Municipal tem condições de enxergar o problema do lixo, em Itajubá, de uma forma mais ampla. Não olhar somente a sacolinha, mas considerar outras questões como o reuso e reciclagem desse material e, a partir daí, definir o foco de trabalho, ou seja, fazer um diagnóstico para saber quais os principais elementos que mais prejudicam o meio ambiente em Itajubá. Não sabemos responder isso! É importante ouvir as entidades técnicas para saber os pontos reais que devem ser atacados, para que as ações e leis sejam mais assertivas”, expressou o diretor Alexandre Lopes.

Assim, a CDL Itajubá se posiciona desfavorável ao projeto de lei da forma como ele se apresenta, visto que o disposto e sua justificativa não oferecem argumentação suficiente, bem como dados estatísticos do município, para uma correta tomada de decisão quanto às melhores soluções para o lixo originado do plástico e de como se dará o efetivo envolvimento da sociedade itajubense, mediante essas soluções e suas possíveis consequências.

Os proprietários e representantes de supermercados se manifestaram contrários ao projeto de lei. Para eles, o ideal é incentivar a comunidade a utilizar as sacolas reutilizáveis, como as de lona, tirando a obrigatoriedade desses estabelecimentos em fornecer sacolinhas de qualquer espécie. O valor investido por eles na aquisição das sacolinhas poderia ser revertido, por exemplo, em ações educativas voltadas para o meio ambiente.

Ao final, a comissão decidiu por marcar nova reunião para ouvir as entidades técnicas em meio ambiente, visando melhor embasar a votação ou, até mesmo, retirar o projeto de lei da votação para que seja reformulado.

A reunião pode ser vista, na integra, na página da CMI no Facebook: https://bit.ly/2ZqyWzk

 

Fonte: CDL Itajubá

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