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Você sabia que doar parte do seu Imposto de Renda pode mudar a realidade de crianças, adolescentes e idosos de Itajubá?

04/05/2022

Por Herika Nogueira Comunicação Integrada

Os contribuintes, ao realizarem a declaração do Imposto de Renda (IR), podem mudar a realidade de crianças, adolescentes e idosos de Itajubá. Para isso, basta doar parte do imposto para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e Fundo do Idoso do município.

Para divulgar a ação, denominada ‘Campanha Destinação’, a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL Itajubá recebeu a advogada e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCAI), Jussara Jenner Soares, e o chefe da Receita Federal de Itajubá, Sérgio Antônio da Silva, em reunião de negócios realizada nesta quarta-feira (4/5).

Estamos no mês final para a declaração do Imposto de Renda, momento importante para lembrar que pessoas e empresas podem destinar parte do que é pago ao governo federal para projetos sociais de instituições que cuidam de crianças, adolescentes e idosos da nossa cidade. O grande benefício é que esse dinheiro, ao invés de ir para Brasília, ele vem para Itajubá. O dinheiro produzido aqui, fica aqui, revertido para garantir um futuro melhor para crianças, adolescentes e idosos”, declarou o presidente da CDL Itajubá, Alexandre Costa Lopes, lembrando que a entidade integra a mesa diretora do CMDCAI, na pessoa do conselheiro Hamilton Carlos Machado Filho.

A ‘Campanha Destinação’ visa estimular que contribuintes, Pessoa Física e Pessoa Jurídica, destinem uma parte do seu Imposto de Renda aos Fundos Especiais de amparo social, controlados pelos Conselhos e fiscalizados pelo Ministério Público.

Importante destacar que o recurso destinado aos fundos não vai para a prefeitura. A parte doada pelo contribuinte ao Fundo da Infância e da Adolescência, vai diretamente para o próprio FIA, gerido pelo CMDCAI. Hoje temos oito entidades cadastradas e mais três em processo de cadastramento. Este ano, cinco projetos foram contemplados com o repasse de recursos”, informou a presidente do CMDCAI, Jussara Soares.

Qualquer pessoa pode doar para os fundos sociais, inclusive itajubenses que residem em outras localidades, contribuindo para mudar a realidade das crianças, adolescentes e idosos do munícipio. Mas atenção! Ao fazer a doação deixe claro que a destinação é para a cidade de Itajubá.

Na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, que pode ser feita até dia 31 de maio/2022, é possível destinar até 6% do imposto devido, sendo até 3% para o Fundo da Infância e da Adolescência e até 3% ao Fundo do Idoso, diretamente pelo Programa Gerador de Declaração (PGD).

A Pessoa Física não pagará um valor maior de imposto nem terá o valor de sua restituição diminuído.

Queremos mostrar para a sociedade como ela pode utilizar o imposto de uma maneira mais socialmente correta, digamos assim. Nesta época temos que fazer a declaração e é possível o cidadão optar por destinar parte do imposto em benefício do município”, declarou o chefe da Receita, Sérgio Silva.

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Sérgio apontou, também, o importante papel dos contadores na ação, já que esses profissionais realizam a declaração do IR de várias pessoas. “Se o contador não falar para a pessoa sobre a destinação, ela não fará a doação, pois muitas pessoas não sabem que podem doar”.

O chefe da Receita comentou que Itajubá, cidade com aproximadamente 100 mil habitantes, arrecadou cerca de R$ 100 mil para os fundos da Infância e da Adolescência e do Idoso no ano de 2021. Segundo informações obtidas por ele, o município tem potencial para destinar média de R$ 4 milhões para os fundos. “Isso devido à grande maioria das pessoas não saber que pode pegar parte do imposto devido, que iria para o governo federal, e deixar aqui, na cidade”, afirmou Sérgio Silva.

As Pessoas Jurídicas também podem fazer a destinação. Com a Lei nº 12.594/2012, o limite para destinação feito pela PJ passou a ser de 1% para cada um dos fundos, desde que sejam tributadas com base no lucro real e destinem no decorrer do ano-calendário.

As doações efetuadas por meio da destinação do Imposto de Renda são uma das principais formas de captação de recursos dos Fundos Sociais. Esses recursos devem ser aplicados, exclusivamente, nos programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e da pessoa idosa, sob a orientação dos respectivos conselhos, sujeitos à fiscalização do Ministério público. Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social.

A CDL Itajubá apoia ações transformadoras e está engajada neste movimento que gera benefícios sociais para toda a comunidade.

 

Fonte: CDL Itajubá


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